FAMÍLIA E SUCESSÕES


A área de Família e Sucessões de CARVALHO PRADELLA ADVOGADOS tem experiência na resolução de conflitos familiares, levando em consideração os aspectos emocionais e psicológicos da dinâmica familiar, com um olhar dedicado a mitigar o esgarçamento natural que tais conflitos geram, para a preservação dos laços em prol especialmente dos filhos menores. A atuação nessa área, tanto consultiva quanto contenciosa, compreende, entre outros procedimentos que visem dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares:

  • Ação de Alimentos. Provisórios e Provisionais.
  • Orientação para o casamento e para a união estável (contratos de namoro, pacto antenupcial e de conveniência).
  • Interdição, Tutela e Curatela.
  • Reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação.
  • Separação Judicial e Divórcio – contenciosa e consensual.
  • Posse, Guarda e Regulamentação de visitas de filhos.
  • Exoneração/Revisional de alimentos
  • Interdição, Tutela e Curatela.
  • Adoção.

FAMÍLIA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO


Consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses inerentes à manutenção, constituição e defesa do patrimônio, na pontual orientação em partilhas, divisões e disputas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, colações e outros procedimentos tais como:"


  • Assessoramento e planejamento que visem a evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão.
  • Planejamento Sucessório.
  • Doação.
  • Testamento.
  • Inventário e arrolamento.
  • Partilha de Bens no Brasil e em outras jurisdições.
  • Colação
  • Ação de Sonegados

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM


Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais em demandas relacionadas a Direito Civil, Direito do Consumidor Direito Comercial e Direito Societário, Direito Bancário, Família e Sucessões e Direito Administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos clientes.

Atuação pré-contenciosa, visando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.

Elaboração de pareceres sobre Direito Processual Brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais.

RELAÇÕES DE CONSUMO


O escritório Carvalho Pradella Advogados é reconhecido por seus pares e clientes como profundos especialistas na matéria. Nossa atuação envolve:

  • Questões relacionadas à oferta de bens e serviços; revisão de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias.
  • Orientação e defesa das empresas em questões específicas perante Órgãos de proteção ao consumidor (como o Procon) e acompanhamento de processos administrativos correlatos.
  • Procedimentos de recall e recolhimento voluntário perante a SENACON em parceria com Agências reguladoras, conforme o caso.
  • Litígios complexos envolvendo responsabilidade civil relacionada ao fato do produto e relações de consumo.
  • Defesa dos interesses de empresas perante o CONAR. (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária)
  • Ações envolvendo cobranças indevidas, prescritas.

SEGUROS E RESSEGUROS

  • Acompanhamento dos respectivos processos de aprovação junto aos órgãos reguladores. Consultoria especializada na revisão e elaboração de condições gerais de produtos de seguros e contratos de resseguro, na elaboração e revisão de condições gerais de produtos de seguro, nos pedidos de aprovação prévia e homologação de atos societários perante a Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). 
  • Assessoria em processos de fusão, incorporação, transformação e cisão de sociedades reguladas.
  • Assessoria nos processos de regulação e liquidação de sinistros e representação dos clientes em disputas administrativas, arbitrais e judiciais que envolvam questões securitárias das mais diversas naturezas.
  • Assessoria jurídica geral quanto a demandas de intervenção e liquidação extrajudicial ou judicial de sociedades reguladas.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria completa na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na formação de empreendimentos das mais diversas naturezas, tais como clubes, incorporações imobiliárias, parcelamentos, hoteis, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares).


Produção de todo o arcabouço jurídico-instrumental para operações de venda e compra, promessa de venda e compra, doação, dação em pagamento, empreitada, transação, adjudicação, arrendamento, parceria, assim como transferência de imóveis, quer sejam por atos societários ou não, construção, constituição de garantias, permuta.

Atuação na formação processos de securitização e emissão de debêntures, fundos imobiliários, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas. Atuamos ainda:

  • Incorporações.
  • Locações imobiliárias e operações urbanas consorciadas.
  • Embates envolvendo posse e propriedade,
  • Hipoteca.
  • Direito de superfície e condomínio.
  • Enfiteuse.
  • Usucapião imóvel e móvel.
  • Servidão.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de violação de direitos da personalidade, tais como honra e imagem, bem como de direitos patrimoniais.

 

  • Direito Civil
  • Acidentes do Trabalho
  • Doenças Ocupacionais
  • Entretenimento e Lazer
  • Esportes
  • Penal e Processual Penal
  • Administrativo e Contratos Públicos
  • Arbitragem e Mediação
  • Família e Sucessões
  • Fusões e Aquisições
  • Imigração
  • Imobiliário
  • Internet e Tecnologia da Informação