Termos e Condições de Uso - Carvalho Pradella Advogados

Última atualização: [05.05.2025]

Bem-vindo(a) ao website de Carvalho Pradella Advogados ("Escritório", "nós", "nosso"), acessível através do endereço domínio https://carvalhopradella.com.br/ e https://pradella.adv.br

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso Site e de todo o conteúdo, informações e serviços nele disponibilizados. Ao acessar ou usar o nosso Site, você ("Usuário", "você") confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que está incorporada aqui por referência.

 

Se você não concorda com estes Termos ou com a nossa Política de Privacidade, por favor, não acesse ou utilize o nosso Site.

1. Definições

Para os fins destes Termos, os seguintes termos terão os significados abaixo:

  • Site: Refere-se ao website de Carvalho Pradella Advogados, acessível no endereço [confirmar domínio, ex: https://carvalhopradella.com.br/ e https://pradella.adv.br incluindo todas as suas páginas, subdomínios, conteúdo, funcionalidades e serviços.
  • Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Site.
  • Conteúdo: Todas as informações, textos, artigos, notícias, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, marcas, layout, design, estrutura e outros materiais disponibilizados no Site.
  • Política de Privacidade: O documento que descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos Usuários, disponível em [Inserir Link para a Política de Privacidade].
  • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) .

2. Objeto e Finalidade do Site

O Site tem como principal finalidade fornecer informações institucionais sobre o Escritório Carvalho Pradella Advogados, seus profissionais, áreas de atuação e expertise jurídica. O Conteúdo disponibilizado, incluindo artigos, boletins informativos ou outras publicações, destina-se exclusivamente a fins informativos e educacionais.

Nenhuma informação contida neste Site deve ser interpretada como aconselhamento jurídico, parecer legal ou estabelecimento de uma relação advogado-cliente. Para obter orientação legal específica para sua situação, você deve consultar diretamente um dos nossos advogados.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos e concorda integralmente com todas as condições aqui estabelecidas. A utilização contínua do Site após qualquer modificação destes Termos será considerada como aceitação das novas condições.

4. Obrigações e Conduta do Usuário

Ao utilizar o Site, você concorda em:

  • Utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos, a legislação aplicável e as boas práticas.
  • Não utilizar o Site de forma que possa danificar, sobrecarregar, inutilizar ou prejudicar o Site, os servidores, as redes conectadas ou a experiência de outros Usuários.
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, contas de outros Usuários, sistemas ou redes conectadas, por meio de hacking, extração de senha ou qualquer outro meio ilícito.
  • Não utilizar o Site para transmitir ou divulgar material ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, ou que invada a privacidade de terceiros.
  • Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte do Site, uso do Site ou acesso ao Site sem a nossa autorização prévia e por escrito.
  • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual pertencentes ao Escritório ou a terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo exibido neste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva de Carvalho Pradella Advogados ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

A compilação de todo o Conteúdo neste Site é propriedade exclusiva de Carvalho Pradella Advogados. Nenhuma parte do Conteúdo pode ser reproduzida, distribuída, modificada, exibida, transmitida ou explorada de qualquer forma sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.

O uso de qualquer marca registrada, nome comercial ou logotipo exibido no Site sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca é estritamente proibido.

6. Links e Conteúdo de Terceiros

O Site pode conter links para websites ou recursos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Carvalho Pradella Advogados não endossa, não garante e não tem controle sobre o conteúdo, produtos, serviços ou práticas de privacidade desses sites de terceiros.

Você reconhece e concorda que Carvalho Pradella Advogados não é responsável pela disponibilidade, exatidão, conteúdo ou políticas de privacidade de sites ou recursos de terceiros. O acesso e uso de quaisquer sites de terceiros são por sua conta e risco, e você deve revisar os termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis.

Da mesma forma, informações publicadas neste Site relativas a eventos, seminários ou notícias originadas de fontes externas são de responsabilidade exclusiva dessas fontes, não podendo o Escritório garantir sua total exatidão ou atualidade.

7. Limitação de Responsabilidade e Isenções de Garantia

O Site e seu Conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Carvalho Pradella Advogados não garante que:

  • O Site atenderá às suas necessidades ou expectativas.
  • O acesso ao Site será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
  • O Conteúdo será preciso, completo, confiável ou atualizado.
  • Quaisquer erros no Site ou no Conteúdo serão corrigidos.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, Carvalho Pradella Advogados, seus sócios, advogados, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar, o Site.
  • Qualquer Conteúdo obtido do Site.
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou dados.
  • Qualquer outra questão relacionada ao Site.

Esta limitação de responsabilidade se aplica independentemente da teoria legal em que a reclamação se baseia (contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou outra), mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais coletados através do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em [Inserir Link para a Política de Privacidade]. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD.

9. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Caso façamos alterações materiais, publicaremos os Termos revisados no Site e atualizaremos a data da "Última atualização" no topo deste documento. Poderemos, a nosso critério, notificá-lo sobre alterações significativas por outros meios, como um aviso na página inicial do Site ou por e-mail (caso tenhamos seu contato).

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para verificar se há alterações. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

10. Disposições Gerais

  • Integralidade do Acordo: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e Carvalho Pradella Advogados com relação ao uso do Site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.
  • Renúncia: A falha do Escritório em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
  • Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
  • Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações sob estes Termos sem restrições.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de [Inserir Cidade e Estado, ex: São Paulo, SP], Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos ou do uso do Site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do seguinte meio:

  • E-mail: thiago@pradella.adv.br
  • Endereço: Rua Barão de Itapetininga, 140, República - Ao lado do metrô República/Anhangabaú, Theatro Municipal e Prefeitura de São Paulo CEP.: 01042-000
  • Telefone: 11 31041192

 

 

Ao utilizar este Site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso.